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Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu se absteve do voto; entenda o porqu\u00ea<\/em><\/p>\n Por Rodolfo Almeida<\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira, 20 de setembro, ocorreu em Embu das Artes a assembleia extraordin\u00e1ria conjunta dos conselhos COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e CGAEV (Conselho da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Embu Verde), para tratar da delicada pauta \u201cAprova\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da APA Embu Verde\u201d.<\/p>\n O tema proposto pode causar estranheza, uma vez que o documento j\u00e1 foi aprovado pelos conselhos, no final de 2015, mas seu teor mereceu novas avalia\u00e7\u00f5es devido ao seu estado incompleto e com erros.<\/p>\n A nova aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por 11 votos favor\u00e1veis, sendo 10 de representantes da prefeitura, mais a ACISE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Embu das Artes), contra nove votos de representantes da sociedade civil, entre eles a Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu (SEAE), que se abstiveram por entenderem que o documento ainda n\u00e3o est\u00e1 terminado.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es da SEAE<\/strong><\/p>\n Entendemos que o Plano de Manejo \u00e9 fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o da APA Embu Verde, pois ainda que longe o ideal ele promove alguma prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas artigos de grande import\u00e2ncia \u2013 especialmente os que protegiam a APA de altera\u00e7\u00f5es nocivas do Plano Diretor \u2013 foram estranhamente deixados de fora das corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n Desse modo, nos vimos sem op\u00e7\u00e3o, pois se vot\u00e1ssemos a favor, estar\u00edamos de acordo com a aprova\u00e7\u00e3o de algo incompleto e ilegal, ent\u00e3o nos abstivemos da vota\u00e7\u00e3o, com justificativa. Acreditamos que uma nova aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo deveria ser proposta somente quando todas as 56 p\u00e1ginas de apontamentos da Funda\u00e7\u00e3o Florestal fossem reparadas.<\/p>\n Entenda<\/strong><\/p>\n Apesar de, na \u00e9poca, a prefeitura ter for\u00e7ado a vota\u00e7\u00e3o nos Conselhos, o documento foi reprovado na segunda fase, que \u00e9 feita pela Funda\u00e7\u00e3o Florestal do Estado de S\u00e3o Paulo. O \u00f3rg\u00e3o barrou o documento e a a\u00e7\u00e3o rendeu um relat\u00f3rio t\u00e9cnico com 56 p\u00e1ginas de considera\u00e7\u00f5es importantes a serem reparadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, prefeitura e Ferma (empresa contratada para conduzir a elabora\u00e7\u00e3o do documento) v\u00eam atuando para corrigir os erros, mas ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer. Mais especificamente, 16 p\u00e1ginas.<\/p>\n Conforme informa\u00e7\u00f5es apuradas ela SEAE, a prefeitura corre o s\u00e9rio risco de ter de devolver cerca de 250 mil reais que obteve para desenvolver o Plano de Manejo, por atraso na entrega do documento que j\u00e1 dura cerca de tr\u00eas anos. A situa\u00e7\u00e3o a colocaria como inadimplente, al\u00e9m de impedida de obter novos financiamentos e repasses de verba.<\/p>\n Como o prazo dado pela Funda\u00e7\u00e3o Florestal para as devidas corre\u00e7\u00f5es est\u00e1 em vias finais, a prefeitura espera que a o \u00f3rg\u00e3o aceite suas justificativas e aprove, apesar dos problemas ainda restantes em 16 p\u00e1ginas.<\/p>\n Agora o Plano ser\u00e1 novamente avaliado pela Funda\u00e7\u00e3o Florestal e, caso seja aprovado, se tornar\u00e1 projeto de lei a vai a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Embu das Artes, Plano de Manejo tem nova aprova\u00e7\u00e3o com nove absten\u00e7\u00f5es Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu se absteve do voto; entenda o porqu\u00ea Por Rodolfo Almeida Na \u00faltima quarta-feira, 20 de setembro, ocorreu em Embu das Artes a assembleia extraordin\u00e1ria conjunta dos conselhos COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e CGAEV (Conselho … Continue reading NOVA APROVA\u00c7\u00c3O PLANO MANEJO<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8208,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74,78,45,54],"tags":[],"class_list":["post-5488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aviso-de-pauta","category-editorial","category-noticias","category-plano-de-manejo-apa-embu-verde"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5488"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5488\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5490,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5488\/revisions\/5490"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}