{"id":4371,"date":"2016-10-25T16:14:03","date_gmt":"2016-10-25T16:14:03","guid":{"rendered":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/seae\/?p=4371"},"modified":"2017-03-31T18:33:05","modified_gmt":"2017-03-31T18:33:05","slug":"plano-diretor-embu-2016-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/plano-diretor-embu-2016-aprovado\/","title":{"rendered":"PLANO DIRETOR REVIS\u00c3O 2016"},"content":{"rendered":"

CLIPPING<\/strong>: saiu nos jornais Tribuna 116<\/a>, RNews<\/a>, Jornal D’aqui<\/a>,\u00a0Portal Terra<\/a> e Ag\u00eancia O Globo<\/a> o nosso release sobre a aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor de Embu das Artes. O texto foca no descontentamento popular quanto a aprova\u00e7\u00e3o, realizada de surpresa, sem a presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que se manifestou contra o projeto.<\/p>\n

 <\/p>\n

SOCIEDADE CIVIL E AMBIENTALISTAS DE EMBU DAS ARTES SE ORGANIZAM PARA REVERTER APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR<\/strong><\/h2>\n

Projeto de revis\u00e3o foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, sem o parecer jur\u00eddico e apesar dos protestos populares<\/em><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17\/2016, que trata da revis\u00e3o do Plano Diretor, causou estranhamento para parte da popula\u00e7\u00e3o que havia se manifestado contr\u00e1ria ao seu conte\u00fado, previamente apresentado sob o n\u00ba 10\/2016, em 19\/09, na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 do dia 11\/10 \u2013 em plen\u00e1ria antecipada, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida \u2013 quando o legislativo aceitou incluir o tema na ordem do dia e aprovou o texto por unanimidade. Segundo a assessoria de imprensa da C\u00e2mara, o texto aprovado \u00e9 o mesmo apresentado na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

“Estamos indignados com a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, mesmo diante da rara unanimidade de todos [os movimentos] contr\u00e1rios a altera\u00e7\u00e3o. Foi uma vota\u00e7\u00e3o covarde, em um hor\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia acompanhar em peso. N\u00e3o vamos aceitar esse resultado e nossos advogados v\u00e3o pedir a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o”, desabafa Rodolfo Almeida, 34, presidente da Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu.<\/p>\n

Marina de Souza, 58, moradora da cidade, comenta que a revis\u00e3o \u201cnunca deveria ter sido aprovada sem a anu\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, da forma como foi feito, na \u2018calada da noite\u2019\u201d.<\/p>\n

O vereador Edv\u00e2nio Mendes (PT), em justificativa ao voto, declarou que aprovou sem o entendimento necess\u00e1rio: \u201cTenho compreens\u00e3o de que faltaram conversas maiores para que eu tivesse entendimento do todo. Posso at\u00e9 engolir seco algumas quest\u00f5es, mas eu dei minha palavra\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o vereador Luiz Calderoni (PMDB) revelou que o projeto estava sem o parecer jur\u00eddico do legislativo e que votaria a favor, desde que o parecer fosse anexado: \u201cSei que veio em cima da hora, mas gostaria que fosse anexado, nesse projeto, que o jur\u00eddico d\u00ea o parecer favor\u00e1vel. Estou votando com o parecer da casa\u201d.<\/p>\n

Vereadores da comiss\u00e3o mista, respons\u00e1vel por avaliar o projeto, quando questionados sobre o motivo da aprova\u00e7\u00e3o, em contrariedade \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do povo a quem representam, revelaram que n\u00e3o puderam estudar os anexos alterados, mas votaram para n\u00e3o se isolar.<\/p>\n

“Os advogados do executivo vieram e explicaram no mapa as mudan\u00e7as. Apesar de ser pouco tempo para que pud\u00e9ssemos entender tudo, eles disseram que traria desenvolvimento para a cidade\u201d, informou Carlos Alberto (PSC).<\/p>\n

\u201cEntrei em contato com os movimentos de moradia, mas ningu\u00e9m compareceu. Tinha um grupo de oito ou nove vereadores que queria segurar a vota\u00e7\u00e3o, mas sem o apoio do povo a gente n\u00e3o tem for\u00e7a\u201d, comenta Jo\u00e3o Leite (PT).<\/p>\n

A Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu solicitou vistas da proposta, mas foi informada na C\u00e2mara de que os anexos ainda n\u00e3o estavam dispon\u00edveis.<\/p>\n

Entenda<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"alteracoes-plano-diretor-pmetea-2016\"<\/a><\/p>\n

De autoria do atual prefeito Francisco Brito, a revis\u00e3o prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es em dez setores do munic\u00edpio. Entre eles, seis pontos pol\u00eamicos que reduzem tr\u00eas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e tr\u00eas de interesse social.<\/p>\n

Das altera\u00e7\u00f5es de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), duas foram relocadas. O mesmo n\u00e3o aconteceu com as tr\u00eas substitui\u00e7\u00f5es de Zona de Interesse Ambiental (ZIA e ZEIA).<\/p>\n

O zoneamento ZEIS combate a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, pois prioriza a recupera\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/p>\n

As ZIAS priorizam a prote\u00e7\u00e3o ambiental e est\u00e3o localizadas dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Embu Verde, contemplada por lei municipal 108\/2008, cuja prioridade \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 as ZEIAS s\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, sobretudo h\u00eddricos, por pertencerem \u00e0 \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Mananciais da Guarapiranga, contemplada por lei estadual n\u00ba 12.233.<\/p>\n

Substituem as ZEIS, ZIA e ZEIA zonas para amplia\u00e7\u00e3o urbana nos segmentos residenciais, ind\u00fastrias, com\u00e9rcios e servi\u00e7os (ZEU, ZUC 01 e ZE01).<\/p>\n

Confira as \u00e1reas foco de pol\u00eamicas:<\/strong>
\n\u00c1rea Itatuba (pr\u00f3ximo ao centro do bairro): de ZIA para ZEU;<\/p>\n

\u00c1rea Capuava (Est. Ponta Por\u00e3, no acesso ao Pq. das Artes): de ZEIS 2 e ZIA para ZEU;<\/p>\n

\u00c1rea Jd. Magali (pr\u00f3x. Rua Prof. M\u00e1rio Ossassa): de ZEIA para ZUC 1;<\/p>\n

\u00c1rea da Avenida Rotary (\u201cVaquejada\u201d \u2013 parte): de ZEIS 2 para ZE1;<\/p>\n

\u00c1rea Est. Jerusal\u00e9m (entre Est. Jerusal\u00e9m e R. Nanoai): de ZEIS 1 e ZEIS 2 para ZUC 1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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