{"id":3843,"date":"2016-04-12T02:22:37","date_gmt":"2016-04-12T02:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/seae\/?p=3843"},"modified":"2017-03-30T23:26:34","modified_gmt":"2017-03-30T23:26:34","slug":"pdui-audiencia-publica-nessa-quarta-no-embu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/pdui-audiencia-publica-nessa-quarta-no-embu\/","title":{"rendered":"PDUI – Audi\u00eancia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"pdui-logomarca\"<\/a><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o! Audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta, 14\/04\/2016, \u00e0s 18h, na C\u00e2mara Municipal de Embu das Artes, sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).<\/p>\n

Ele \u00e9 um instrumento de planejamento urbano, assim como os Planos Diretores Municipais, mas ele abrange toda a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Ele foi criado para padronizar o \u201cdesenvolvimento\u201d urbano entre os munic\u00edpios.<\/p>\n

No entanto, vimos com pesar, que o vulgo desenvolvimento do Plano Diretor de Embu das Artes teve como resultado a ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes.<\/p>\n

Esse Plano Metropolitano vem vestido das melhores inten\u00e7\u00f5es, como melhorar e integrar o transporte intermunicipal, mas tem como pano de fundo aquilo que move as cidades: terra \u00e9 dinheiro; terra \u00e9 poder e \u00e1rea verde \u00e9 espa\u00e7o a ser ocupado, na vis\u00e3o de certos pol\u00edticos.<\/p>\n

Se os moradores n\u00e3o participarem, exigirem a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes, a limita\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o urbana e a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, tenha certeza o resultado ser\u00e1 ainda pior.<\/p>\n

Por mais dif\u00edcil que seja enfrentar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, saiba que se n\u00e3o impus\u00e9ssemos tantas derrotas e dificuldades aos planos criminosos de poder, as coisas estariam ainda mais graves.<\/p>\n

Sinceramente, n\u00e3o imagino que possamos ganhar esta guerra \u2013 diante do executivo que temos, que absolutamente n\u00e3o representa os interesses de n\u00f3s eleitores \u2013 mas sei que muitas coisas in\u00e9ditas t\u00eam acontecido em Curitiba e em Bras\u00edlia, que s\u00f3 acontecem por ainda existirem pessoas que n\u00e3o desistiram de lutar: por nossa terra, por nosso lar, por nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Ent\u00e3o, conclamo para voc\u00ea que deseja continuar morando na regi\u00e3o, com acesso a \u00e1reas verdes: participe!<\/p>\n

Rodolfo Almeida
\nPresidente da SEAE<\/p>\n

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Dados Oficiais do site do PDUI<\/strong><\/p>\n

O Estatuto da Metr\u00f3pole, Lei Federal n\u00ba 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, determina que todas as regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas brasileiras desenvolvam, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs)<\/strong>. Al\u00e9m dos conte\u00fados m\u00ednimos definidos nesta lei, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios que integram essas unidades territoriais dever\u00e3o compatibilizar seus Planos Diretores Municipais \u00e0s novas regras.<\/p>\n

O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e a\u00e7\u00f5es para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o metropolitana. Tamb\u00e9m fixa as bases de atua\u00e7\u00e3o conjunta entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O Plano dever\u00e1 contribuir para o ordenamento territorial da RMSP. A\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais em qualquer sociedade, especialmente nas grandes metr\u00f3poles que re\u00fanem expressivas desigualdades socioecon\u00f4micas. Nesses territ\u00f3rios, instituir o macrozoneamento possibilita a organiza\u00e7\u00e3o das diversas \u00e1reas de interesse comum \u00e0\u00a0regi\u00e3o, e que perpassam v\u00e1rios munic\u00edpios, a partir da pactua\u00e7\u00e3o de diretrizes orientadoras para ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio que, ao se transformar em legisla\u00e7\u00e3o, garantam o acesso democr\u00e1tico \u00e0 regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n

Diretrizes<\/strong><\/p>\n

Entre as diretrizes estrat\u00e9gicas propostas para o PDUI est\u00e1 a estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede de polos metropolitanos, para melhorar a qualidade de vida em \u00e1reas mais distantes dos centros urbanos mais consolidados. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es que promovam e\/ou fortale\u00e7am centros urbanos com concentra\u00e7\u00e3o diversificada de emprego, com\u00e9rcio, servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, habita\u00e7\u00e3o e equipamentos coletivos, cultura e lazer.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o urbana, a intensifica\u00e7\u00e3o do uso das \u00e1reas urbanizadas ociosas, a melhoria na distribui\u00e7\u00e3o das atividades no territ\u00f3rio, a garantia de abastecimento de \u00e1gua para futuras gera\u00e7\u00f5es, a promo\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos para manter a biodiversidade e preservar os mananciais e a garantia de um marco legal constru\u00eddo coletivamente s\u00e3o diretrizes que nortear\u00e3o as propostas do plano.<\/p>\n

A formula\u00e7\u00e3o do PDUI da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP) \u00e9 um desafio e uma oportunidade para implementar a\u00e7\u00f5es que contribuam para definir a estrutura urbana desejada para o futuro, explorando seu imenso potencial em sintonia com a diversidade e a pluralidade caracter\u00edsticas do territ\u00f3rio.<\/p>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o do PDUI-RMSP envolve representantes do Estado e dos munic\u00edpios que a integram, al\u00e9m de representantes da sociedade civil. Essa \u00e9 a principal refer\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de uma cidadania metropolitana, com ampla participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da metodologia foi o primeiro passo do trabalho. Pelo cronograma aprovado, at\u00e9 o fim de 2016 ser\u00e1 finalizado o caderno de sustenta\u00e7\u00e3o para a minuta do Projeto de Lei do PDUI-RMSP, a ser apresentado \u00e0 Assembleia Legislativa, incorporando as propostas e sugest\u00f5es vindas da participa\u00e7\u00e3o popular. O texto precisa ser analisado e aprovado pelos deputados para entrar em vigor.<\/p>\n

O PDUI-RMSP dever\u00e1 levar em conta objetivos de curto, m\u00e9dio e longo prazos, abrangendo os per\u00edodos de 2025, 2035 e 2040. Os temas estrat\u00e9gicos ser\u00e3o desenvolvidos de forma ampla, considerando o cen\u00e1rio atual e as tend\u00eancias de evolu\u00e7\u00e3o, privilegiando a dimens\u00e3o f\u00edsico-territorial do desenvolvimento.<\/p>\n

O papel da RMSP dever\u00e1 ser considerado na articula\u00e7\u00e3o com a economia global e sua import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica no contexto nacional. \u00canfase ser\u00e1 dada \u00e0 articula\u00e7\u00e3o intrarregional e \u00e0s particularidades do desenvolvimento das cinco sub-regi\u00f5es, propondo mecanismos e instrumentos que potencializem suas din\u00e2micas econ\u00f4micas e urbanas.<\/p>\n

O PDUI considerar\u00e1 propostas setoriais presentes em v\u00e1rios planos e aquelas constantes dos Planos Diretores municipais aprovados. O Plano dever\u00e1, ainda, criar instrumentos e mecanismos de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica metropolitana. Para tanto, devem ser considerados aspectos relativos ao financiamento do investimento, \u00e0\u00a0sinergia das propostas e aos mecanismos para a governan\u00e7a metropolitana do PDUI.<\/p>\n

Al\u00e9m de firmar diretrizes e propostas expressas em lei, o plano dever\u00e1 construir consensos e compromissos em torno de pol\u00edticas p\u00fablicas de interesse comum.<\/p>\n

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Resultados esperados<\/strong><\/p>\n

O PDUI almeja a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e identidade metropolitanas, buscando garantir a toda popula\u00e7\u00e3o o acesso \u00e0 infraestrutura, equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos e assegurar melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida. Busca sensibilizar cidad\u00e3os e governantes sobre a relev\u00e2ncia da pauta metropolitana no sentido de mobilizar a atua\u00e7\u00e3o conjunta de diferentes atores direcionados ao desenvolvimento regional. Pretende induzir e promover projetos de desenvolvimento metropolitano, bem como refor\u00e7ar novas centralidades na RMSP.<\/p>\n

O PDUI ser\u00e1 a base para proposi\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a RMSP, incluindo a aloca\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, do ponto de vista interfederativo, e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. Tamb\u00e9m ser\u00e1 o principal instrumento para a governan\u00e7a interfederativa, direcionando projetos e a\u00e7\u00f5es para atendimento das demandas presentes e futuras voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel metropolitano, envolvendo solidariamente os tr\u00eas n\u00edveis de governo e a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aten\u00e7\u00e3o! Audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta, 14\/04\/2016, \u00e0s 18h, na C\u00e2mara Municipal de Embu das Artes, sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Ele \u00e9 um instrumento de planejamento urbano, assim como os Planos Diretores Municipais, mas ele abrange toda a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Ele foi criado para padronizar o \u201cdesenvolvimento\u201d urbano entre … Continue reading PDUI – Audi\u00eancia P\u00fablica<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3845,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[78,45,56],"tags":[],"class_list":["post-3843","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial","category-noticias","category-planodiretor","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3843"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3882,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3843\/revisions\/3882"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}