{"id":3405,"date":"2015-12-07T18:15:58","date_gmt":"2015-12-07T18:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/seae\/?p=3405"},"modified":"2019-07-30T12:24:01","modified_gmt":"2019-07-30T12:24:01","slug":"revisao-do-plano-diretor-de-embu-das-artes-e-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/revisao-do-plano-diretor-de-embu-das-artes-e-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Plano Diretor de Embu das Artes \u00e9 aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

CLIPPING<\/strong> – <\/em>Saiu no Jornal Tribuna 116<\/a> nosso release sobre o Plano Diretor aprovado na C\u00e2mara no \u00faltimo dia 04.<\/p>\n

O texto foca nos principais pontos positivos e negativos, analisados pela SEAE. Confira:<\/p>\n

\"Foto:Genildo<\/a>
Foto:Genildo Rocha\/CMETEA<\/figcaption><\/figure>\n

Dois dias ap\u00f3s o Prefeito se comprometer a apurar irregularidades do documento<\/a>, al\u00e9m de viabilidades t\u00e9cnica e jur\u00eddica para incluir as necessidades manifestadas pela popula\u00e7\u00e3o, o mesmo seguiu para a aprova\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, sob o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 20\/2015. <\/em><\/p>\n

O projeto votado teve pequenas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao original, apresentado na audi\u00eancia p\u00fablica e foi aprovado por unanimidade entre os vereadores. <\/em><\/p>\n

A plen\u00e1ria da \u00faltima quarta-feira (02) n\u00e3o tinha na Ordem do dia qualquer men\u00e7\u00e3o a esse projeto de lei e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanhou a vota\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n

Rodolfo Almeida, ambientalista e presidente da Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu \u2013 SEAE, afirma que \u201cesse tipo de inclus\u00e3o de pauta, que n\u00e3o consta na ordem do dia, s\u00f3 deveria ser utilizado para projetos urgentes que n\u00e3o podem aguardar a tramita\u00e7\u00e3o normal. Estranhamente, a prefeitura n\u00e3o justificou o motivo de n\u00e3o ter comunicado a popula\u00e7\u00e3o, ou por que precisava disso aprovado de forma t\u00e3o afobada\u201d. <\/em><\/p>\n

As principais altera\u00e7\u00f5es anunciadas s\u00e3o para a adequa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 Lei Estadual da Guarapiranga, que visa proteger os mananciais da represa por meio da restri\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o do solo e adensamento populacional. Para tal, nas \u00e1reas abrangidas pela Lei haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o de lotes m\u00ednimos para 1.000 m\u00b2. Atualmente muitos deles s\u00e3o abaixo de 300m\u00b2. <\/em><\/p>\n

Outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas na pauta: <\/em><\/p>\n

\u2500 Ajustes nas Zonas de Interesse Social \u2013 ZEIS 1 e 2, sendo a primeira relativa ao solo j\u00e1 ocupado e a segunda referente \u00e0 terrenos vazios;<\/em><\/p>\n

\u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos artigos do Plano Diretor relativos aos Estudos de Impacto de Vizinhan\u00e7a \u2013 EIV;<\/em><\/p>\n

\u2500 Cria\u00e7\u00e3o de Zoneamento Urbano Consolidado \u2013 ZUC 3, para a \u00e1rea central da cidade. <\/em><\/p>\n

O Plano Diretor determina as diretrizes para o crescimento da cidade. A SEAE analisou os aspectos positivos e negativos, que impactar\u00e3o diretamente na vida do cidad\u00e3o: <\/em><\/p>\n

Pontos positivos<\/strong>: <\/em><\/p>\n

\u2500 A amplia\u00e7\u00e3o do loteamento m\u00ednimo colabora com a prote\u00e7\u00e3o aos mananciais;<\/em><\/p>\n

\u2500 A destina\u00e7\u00e3o de loteamentos para uso social, ZEIS, ajuda na redu\u00e7\u00e3o do valor do terreno e, consequentemente, combate a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em parte da cidade; <\/em><\/p>\n

\u2500 Quem precisar construir acima do permitido poder\u00e1 obter o licenciamento, desde que se comprometa a fazer compensa\u00e7\u00e3o ambiental;<\/em><\/p>\n

Pontos negativos:<\/strong> <\/strong><\/em><\/p>\n

\u2500 Junto com o aumento do loteamento m\u00ednimo, tamb\u00e9m foi revisto o coeficiente de aproveitamento, que diz quanto do terreno deve ser constru\u00eddo e quanto deve ser preservado. Esse coeficiente foi ampliado, o que permite maiores constru\u00e7\u00f5es e, portanto, infringe a Lei Especial da Guarapiranga;<\/em><\/p>\n

\u2500 A ZUC 3 possui coeficiente que amplia o poder construtivo no entorno do centro hist\u00f3rico da cidade. Isso pode fazer com que a cidade sofra uma descaracteriza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que parte da \u00e1rea tur\u00edstica poder\u00e1 receber constru\u00e7\u00f5es de grandes empreendimentos: residenciais, comercial e log\u00edstico;<\/em><\/p>\n

\u2500 N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que a compensa\u00e7\u00e3o ambiental seja feita dentro do munic\u00edpio de Embu das Artes, mas em qualquer \u00e1rea contemplada pela Lei da Guarapiranga.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CLIPPING – Saiu no Jornal Tribuna 116 nosso release sobre o Plano Diretor aprovado na C\u00e2mara no \u00faltimo dia 04. O texto foca nos principais pontos positivos e negativos, analisados pela SEAE. Confira: Dois dias ap\u00f3s o Prefeito se comprometer a apurar irregularidades do documento, al\u00e9m de viabilidades t\u00e9cnica e jur\u00eddica para incluir as necessidades … Continue reading Revis\u00e3o do Plano Diretor de Embu das Artes \u00e9 aprovado na C\u00e2mara<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8274,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,45,56],"tags":[],"class_list":["post-3405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clipping","category-noticias","category-planodiretor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3405"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8275,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3405\/revisions\/8275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}