{"id":3365,"date":"2015-12-02T18:25:10","date_gmt":"2015-12-02T18:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/seae\/?p=3365"},"modified":"2016-02-17T18:46:45","modified_gmt":"2016-02-17T18:46:45","slug":"seae-no-linhas-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seae-embu.org\/anterior\/seae-no-linhas-populares\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor de Embu das Artes geram pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

CLIPPING<\/strong> – Saiu no Jornal Linhas Populares<\/a>, RNews<\/a>, Folha do Piraju\u00e7ara<\/a> e Granja News<\/a>\u00a0a cobertura da SEAE da audi\u00eancia p\u00fablica para a nova revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade de Embu das Artes, realizada em 30\/11.<\/p>\n

O texto aborda, de forma neutra, os principais acontecimentos do evento, com foco na preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Confira abaixo:<\/p>\n

Embu: prefeito se compromete a apurar poss\u00edveis irregularidades no projeto<\/em><\/strong><\/p>\n

A prefeitura de Embu das Artes anunciou, em audi\u00eancia p\u00fablica, realizada \u00e0s 18h da segunda-feira (30), na C\u00e2mara Municipal da cidade, novas altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor do munic\u00edpio. Entre as mudan\u00e7as propostas est\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es de zoneamento urban\u00edstico em \u00e1rea contemplada pela lei estadual da Guarapiranga (2006) e a cria\u00e7\u00e3o de novas zonas urbanas.<\/em><\/p>\n

Na abertura da audi\u00eancia, o Prefeito Francisco Brito discursou sobre a import\u00e2ncia da pluralidade de opini\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da democracia e comentou a dificuldade em se adequar \u00e0 Lei da Guarapiranga, devido a condi\u00e7\u00e3o da cidade, que \u201ctem 90% do territ\u00f3rio irregular, uma realidade que a lei desconhece\u201d.<\/em><\/p>\n

As mudan\u00e7as foram resumidas por Jos\u00e9 Ov\u00eddio, atual secret\u00e1rio da pasta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano \u2013 SEMADU. Para o ambientalista Rodolfo Almeida, \u201cas adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei da Guarapiranga s\u00e3o importantes e positivas para a cidade, pois corrigem os par\u00e2metros de prote\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o contemplados na revis\u00e3o do documento, em 2012, mas \u00e9 preciso tomar cuidado com o aumento do potencial construtivo\u201d.<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o foi aberto para as falas do p\u00fablico, composto por moradores e algumas entidades de representa\u00e7\u00e3o civil, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), Ag\u00eancia Azul de inclus\u00e3o social e Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu (SEAE).<\/em><\/p>\n

Preserva\u00e7\u00e3o ambiental, reinvindica\u00e7\u00e3o por moradias, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e cr\u00edtica ao excesso de galp\u00f5es<\/strong> foram os principais temas abordados pelos participantes.<\/em><\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es no Centro Tur\u00edstico foram abordadas pelo morador Wilson Nobre, que atentou ao aumento do potencial construtivo no entorno do centro hist\u00f3rico da cidade, com a cria\u00e7\u00e3o da Zona Urbana Consolidada \u2013 ZUC3. Segundo ele, \u201ccorredores j\u00e1 planejados na regi\u00e3o Piraju\u00e7ara s\u00e3o coerentes, pois h\u00e1 maior adensamento e \u00e9 preciso atender a popula\u00e7\u00e3o. Mas grandes constru\u00e7\u00f5es em torno do centro hist\u00f3rico podem descaracterizar a cidade\u201d.<\/em><\/p>\n

\"Audi\u00eancia<\/a>
Audi\u00eancia aconteceu no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Embu das Artes \u2013 Foto: Silvia Vieira<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Muitos moradores tamb\u00e9m externaram suas d\u00favidas e reivindicaram, especialmente, aten\u00e7\u00e3o e prioridade para o povo com maior car\u00eancia econ\u00f4mica, para que possam ter moradia, qualidade de vida e dignidade. Integrantes do MTST pediram tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre os terrenos ociosos, para que sejam destinados ao uso social.<\/em><\/p>\n

O prefeito Francisco Brito respondeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, dizendo que vai analisar a viabilidade jur\u00eddica e t\u00e9cnica das mesmas e que vai pedir apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades no projeto, no tocante \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da Lei da Guarapiranga.\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

ENTENDA<\/strong><\/em><\/h4>\n

Criado em 2003, o documento de diretrizes para o desenvolvimento urbano recebeu a primeira revis\u00e3o em 2012, no qual a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Corredor Empresarial \u2013 ZCE, que se estende do centro para a zona oeste da cidade, passando por dentro da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 APA Embu Verde, gerou in\u00fameros atritos entre poder p\u00fablico e popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A APA \u00e9 institu\u00edda por lei Municipal 108\/2008, faz parte da Reserva da Biosfera de Mata Atl\u00e2ntica e produz \u00e1gua para mais de 300 mil habitantes. Os moradores temem que o corredor naquela regi\u00e3o resulte em degrada\u00e7\u00e3o de fauna e flora nativas, que inclui diversas esp\u00e9cies j\u00e1 amea\u00e7adas por extin\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prejudicar os mananciais.<\/em><\/p>\n

Por outro lado, a prefeitura defende o crescimento econ\u00f4mico da cidade, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

APROVA\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou na sess\u00e3o dessa quarta, 02\/12, o projeto de lei complementar que altera o Plano Diretor, com mudan\u00e7as m\u00ednimas quanto \u00e0 vers\u00e3o apresentada na audi\u00eancia p\u00fablica. O projeto n\u00e3o constava da ordem do dia e n\u00e3o houve publicidade sobre\u00a0essa vota\u00e7\u00e3o, para que a popula\u00e7\u00e3o pudesse acompanhar.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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