DEVASTAÇÃO NO PINHEIRINHO

CLIPPING – Saiu nos jornais: Portal Viva Cotia, Primeiro Embuense, Folha do Pirajuçara, RNews, Tribuna 116, Granja News, Click Regional e Portal Terra o nosso release sobre danos ambientais no Pinheirinho. O texto abordou a ação da Guarda Civil Metropolitana sobre as atividades irregulares na área de 51 mil m². Confira:

 

GCM apreende máquinas no Pinheirinho, Embu das Artes

A ação foi realizada em terreno de 51 mil m2, por flagrante de desmatamento e aterro de nascente

 

desmatamento

 

Policiais da Guarda Civil Municipal de Embu das Artes flagraram atividades irregulares em terreno com cerca de 51 mil m2, nos limites das Ruas Caqui e Hercílio Wustemberg, no bairro Pinheirinho, Embu das Artes.

A GCM cumpriu o seu dever em pronto atendimento a uma denúncia telefônica e constatou no local: movimentação de terra a uma distância de cinco metros de corpos d’água; canalização de nascente; e supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração.

Os guardas encaminharam o caso à Delegacia do Meio Ambiente, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência, as máquinas apreendidas por atividade sem o devido licenciamento e o responsável multado em aproximadamente 150 mil reais.

A área possui nascentes e corpos d’água e a cada um destes pontos é conferido o status de Área de Proteção Permanente (APP), onde é proibido construir ou desmatar, exceto por autorização de órgãos ambientais competentes mediante acordo de compensação.

Legislação

Segundo os parâmetros da Lei Federal Nº 12.651, que trata do Código Florestal Brasileiro, 30 metros nas faixas marginais de corpos d’água com até 10 metros de largura devem ser preservados. Já para as nascentes, a proteção se estende para 50 metros no entorno.

O local também pertence à Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga (APRM-G), que possui Lei Estadual específica (Nº 12.233) para priorizar a produção de água, a fim de evitar um colapso hídrico. De acordo com esta legislação, o terreno está dentro da Subárea de Urbanização Consolidada, com determinação de loteamento mínimo para 250 metros.

Já na Lei Complementar Municipal, Nº 282/2015, que revê o Plano Diretor de Embu das Artes, o local foi definido como Zona de Especial de Interesse Social (ZEIS) 2. Segundo suas diretrizes, o loteamento mínimo é de 125 metros, metade do que determina da Lei Estadual.

Ainda assim, neste caso é preciso considerar os recursos hídricos disponíveis e as aplicações do Código Florestal Brasileiro, que proíbe construções nas APP’s.

FOLHA SP: PLANO DIRETOR

CLIPPING: saiu na Folha de São Paulo a cobertura da audiência pública para a revisão do Plano Diretor. Confira na íntegra:

MORADORES SE REVOLTAM CONTRA MUDANÇAS EM PLANO DIRETOR DE EMBU DAS ARTES

 

Francisco, da Sociedade Ecológica, fala na tribuna os argumentos contra o projeto. FOTO: Silvia Vieira Martins
Francisco, da Sociedade Ecológica, fala na tribuna os argumentos contra o projeto. FOTO: Silvia Vieira Martins

Na segunda-feira (19), moradores da cidade de Embu das Artes, ao sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, lotaram a Câmara Municipal, onde foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 10/2016, que altera o Plano Diretor em 12 pontos que incluem a redução de áreas de interesse ambiental e interesse social.

Uma breve apresentação da revisão, feita pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Ovídio, ressaltou a priorização de Zonas Urbanas Consolidadas e Empresariais, sob o argumento de atender às demandas já existentes nos locais.

A explicação causou descontentamento entre o público presente, que se manifestou totalmente contrário. A maior insatisfação se deu em relação a três áreas de interesse ambiental, que seriam substituídas por áreas urbanas; e três áreas especiais de interesse social, que seriam substituídas por áreas urbanas e empresariais.

Ao todo, 29 moradores pediram a fala e exigiram a suspensão da audiência pública, apoiados por entidades de lutas sociais, movimentos de moradia e movimentos ambientais. Entre as associações, estavam presentes membros da Ordem dos Advogados do Brasil e da Sociedade Ecológica Amigos de Embu, atuantes há mais de 40 anos na cidade.

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Obra sem licenciamento na Estrada da Represinha, Itapecerica da Serra

estrada_da_represinha_itapecericaEm setembro, a SEAE informou aos órgãos fiscais, que a Prefeitura de Itapecerica da Serra está conduzindo obra de asfaltamento na Estrada da Represinha, no bairro Engenho e a mesma não possui nenhuma placa in
formando licenciamento ambiental. Uma vez que a obra está envolvendo movimentação de terra e supressão de vegetação, foi solicitado a fiscalização para averiguar eventuais irregularidades.

EMBU TEM FAUNA AMEAÇADA

PASSAGEM DE FAUNA AMEAÇADA NA APA EMBU VERDE

O projeto de lei 10/2016, que prevê modificar o Plano Diretor de Embu das Artes, coloca as passagens de fauna da APA Embu Verde em risco. No Plano de Manejo, aprovado este ano, foi previsto o Setor de Conectividade para garantir a travessia e manutenção da vida dos animais silvestres.

O Plano de manejo da APA Embu Verde selecionou pontos cruciais para a passagem de fauna, por meio da criação do “Setor de Conectividade”. Neste setor, ainda que a propriedade não possua mata nativa e/ou preservada, é fundamental a manutenção da vegetação.

Segundo a ultima versão do Plano Diretor municipal, essas áreas estavam dentro da Zona de Interesse Ambiental – ZIA, que garante lotes mínimos de 800 metros quadrados, justamente para possibilitar conjuntamente o espaço para moradia e preservação.

O projeto de lei prevê a alteração para Zona de Expansão Urbana, permitindo ocupar essa área com lotes de 250 metros quadrados. Dessa forma, com lotes tão pequenos, fica impossível a manutenção da função da moradia e a preservação de fragmentos contínuos para a passagem de fauna.

Em levantamentos da SEAE, foram descobertas mais de 20 espécies de animais mamíferos, sendo 2 em extinção e outros seriamente ameaçados. Não são raros casos de atropelamentos ou de moradores que avistam essas espécies em suas propriedades.

A população pode e deve se manifestar na audiência pública, que ocorre na segunda feira 19/9 e que, justamente, ocorre para ouvir a concordância ou não dos moradores da cidade.

 

Área na Capuava

Este setor possui uma importante área na Capuava, que interliga a mata que vem desde a estrada velha de cotia até a mata ao lado do parque das Artes, que vai até a CAC.

Podemos observar nessa imagem de satélite, como o setor de Conectividade  “Laranja” Liga o verde escuro “Setor de preservação ambiental” ao verde claro “Setor de Conservação Ambiental” .

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Área no Itatuba

Da mesma forma, a área no Itatuba faz uma importante ligação entre os fragmentos que vem desde a reserva de Morro Grande e as matas Parque dos Caetes, no entorno da estrada velha de Cotia e, por fim, com as matas da região da Capuava. Podemos observar com o Setor Marrom, chamado Agrosilvopastoril, e o Setor de Conectividade ligam duas grandes áreas do Setor de Conservação Ambiental.

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No mapa a baixo é possível observar o mapa oficial da prefeitura, com a linhas de Conectividade previstas no Plano de Manejo.

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PLANO DIRETOR: AUDIÊNCIA 19/9

A Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes promove Audiência Pública, no dia 19 de setembro de 2016, às 18 horas, na Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes, para apresentação e debate do Plano Diretor – Lei  Complementar nº 186/12.

O projeto de lei não esclarece as motivações da prefeitura, mas são gritantes a substituição de partes da Zona de Interesse Ambiental por Zona de Expansão urbana, dando permissão ao proprietário para diminuir o lote mínimo de 800 para 250 metros, adensando fortemente áreas que contém importantes passagens de fauna e quase nenhum serviço público.

A remoção de Zonas de Interesse Social, as ZEIS, também devem causar grande impacto, pois depois de quatro anos de mandato, as moradias sociais,  prometidas como solução para as casas em APP, nunca saíram do papel e agora são, de fato, eliminadas.

A Câmara Municipal fica na Avenida Marcelino Pinto Teixeira, 50, Parque Industrial,Embu das Artes.

Os documentos com projeto de lei, mapa do novo zoneamento e edital estão disponíveis no site da prefeitura ou no link a baixo.

Edital de convocação
Mapa da proposta de alteração 
Projeto de Lei Complementar 

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APA POSSE DO CONSELHO

Novo Conselho Gestor da APA Embu Verde é empossado

Titulares e suplentes receberam o certificado da prefeitura

Titulares e suplentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde, eleitos em 28 de agosto para o biênio 2016-2018, tomaram posse na última segunda-feira, 12 de setembro, no Centro Cultural Mestre Assis.

Em rápida cerimônia, o certificado foi entregue pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Ovídio, e equipe.

Ao todo, compõem o conselho 20 vagas, distribuídas paritariamente entre poder público e sociedade civil. As vagas do poder público são definidas pela própria prefeitura. Já entre os representantes da sociedade civil, as vagas foram divididas para ONGs e OSCIPs; associações de moradores; entidade de classe ou associação técnico científica; entidade empresarial e moradores do município.

Entre as atribuições do conselho gestor, estão os estudos das diretrizes federais, estaduais e municipais para o uso inteligente do espaço, visando o bem-estar social, proteção do Patrimônio Natural, atuação e desenvolvimento sustentável para a região; auxiliar no processo de criação, revisão e implantação do Plano de Manejo, documento técnico específico da região da APA para determinar as permissões de uso e ocupação do solo.

+ Veja como foi a preparação da sociedade civil para o processo de eleição

+ Saiba como foi a votação para cada candidato

Confira os conselheiros empossados  

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Indicados pela SEAE para representar a sociedade civil /Foto: PMETEA
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Titulares e suplentes da sociedade civil e poder público tomam posse do Conselho Gestor da APA Embu Verde /Foto: PMETEA

SOCIEDADE CIVIL:

ONG’s ou OSCIP’s:
Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE)
Casa de Cultura Santa Tereza

Associação de Moradores:
Associação de Moradores Chácara Bartira
Condomínio Vila Real – Moinho Velho

Entidade de Classe ou Associação de Ensino e Técnico Científicas:
OAB Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Embu das Artes

Entidade Empresarial:
Associação Comercial, Industrial e Serviços de Embu – ACISE

Moradores do Município:
Rosana Correa Cortes
Francisco Carlos Maia Muniz Mourão
Sandra Regina Audi
Edson Pereira Lopes

PODER PÚBLICO:
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano:
José Ovídio Peres Ramos
Carlos Labriola Sandler
Daniel Figueira de Mello P. da Costa

Secretaria de Turismo:
Francelina Martins da Silva Oliveira
Maria Cleumilda Macedo

Secretaria da Educação:
Célia Balsi
Erika Rybczynski

Secretaria da Saúde:
Aida de Souza Mendonça
Angela Fukushima

Companhia Pró-Habitação:
Luís Fernando Honório Marques
Douglas André Wolff

Sabesp:
Nelson Carlos Fiusa
José Benício Filho

ACONTECEU NA VIRADA 2016

CLIPPING: o jornal Primeiro Embuense publicou o nosso release com a cobertura do evento. Confira:

Virada Sustentável 2016 teve atividades em Embu das Artes

Na sexta edição do evento, o município foi um dos únicos da região a participar

A Virada Sustentável, maior coletivo de mobilização para a sustentabilidade do Brasil, aconteceu em São Paulo entre os dias 25 e 28 de Agosto, com centenas de atividades gratuitas na capital e Grande São Paulo. Embu das Artes foi um dos municípios que recebeu o evento, com iniciativas da Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, em parceria com o Espaço Virada Eco, nos dias 27 e 28 (sábado e domingo).

_DSC2752“Pensando o Meio Ambiente com Robótica” foi um dos programas desenvolvidos e apresentados por alunos do projeto ROBOCID – SEAE, na qual um bicho preguiça, feito com peças de Lego, se movimentou por um bambu enquanto alunos explicavam sua história, importância e relação com a Mata Atlântica. Em outro ambiente, maquetes mostravam como carros com sensores “antiatropelamento” poderiam ajudar a evitar acidentes com fauna em estradas e avenidas.

Em seguida, o púbico foi convidado a interagir na oficina de Lego, com montagem de bichos silvestres, enquanto rolavam conversas e histórias sobre passagem segura de fauna e a convivência do ser humano com a floresta.

_DSC2590No “Passeio na Mata Atlântica da Terra das Artes”, conduzido no domingo por Hamilton Cézar, do grupo “Anjos da Mata Atlântica”, a riqueza da biodiversidade foi revelada ao longo do trajeto. Além da beleza exuberante da Mata, plantas, esquilos, sapos, borboletas e ovos de Jacu – ave de Mata Atlântica ameaçada de extinção – puderam ser contemplados.

No curta-metragem “Caçando Histórias” e na palestra “Invisibilidades Ambientais”, Eunice Silva provocou reflexões sobre paisagens e situações climáticas, recorrentes desde os tempos remotos, que deixam claras mensagens de que a humanidade comete os mesmos erros na utilização dos recursos naturais. Um dos motivos dessas mensagens ainda nos serem invisíveis seria o fato de não termos descoberto nossa história, como indivíduos, relacionada ao meio ambiente.

Como exercício de interação, os participantes puderam contar sua relação com a natureza.

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ELEIÇÃO APA: RESULTADO

CLIPPING: os jornais Folha do PirajuçaraJornal D’aqui e São Lourenço Fácil publicaram o nosso release com o resultado da eleição do CGAEV. Confira:

 Sai o resultado das eleições do Conselho Gestor da APA Embu Verde

Indicados pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu obtiveram a maioria dos votos

No último domingo (28) aconteceu a eleição para o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde para o próximo biênio. Das 09h às 16h, eleitores do município com documento de identificação e título de eleitor puderam votar em até 10 candidatos para compor o Conselho.

A SEAE indicou nove representantes para uma “Chapa Verde” que foram eleitos, sendo eles:

– Rosana Cortes, Sandra Audi, Francisco Maia e Edson Lopes, na categoria “População Residente;

– Casa de Cultura Santa Tereza e SEAE, para a categoria ONG ou Oscip;

– OAB, para “Entidade de Classe ou Associação de Ensino e Técnico Científicas”;

– Associação de Moradores Chácara Bartira e Condomínio Vila Real – Moinho Velho, na categoria “Associação de Moradores”.

Segundo informações da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, o número total de eleitores chegou a 366, mas 22 votos foram anulados por falta do documento título de eleitor, requisito exigido no edital que regia a eleição.

Confira os votos de cada candidato:

ONGs ou OSCIPs:

Casa de Cultura Santa Tereza – 191

Instituto Embu de Sustentabilidade – IES  – 84

Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) – 240

Votos em branco – 33

Votos nulos -8

Associação de Moradores:

Associação de Moradores Chácara Bartira – 236

Condomínio Vila Real – Moinho Velho – 189

Loteamento Meu Recanto –  35

Votos em branco – 9

Votos Nulos – 55

Entidade de Classe ou Associação de Ensino e Técnico Científicas:

OAB Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Embu das Artes –   203

Votos em branco –  126

Entidade Empresarial:

Associação Comercial, Industrial e Serviços de Embu – ACISE – 79

Votos em branco – 262

População residente no Município:

Edgard Moacyr Fischer – 48

Edson Pereira Lopes – 176

Eunice Maria da Silva – 48

Francisco Carlos Maia Muniz Mourão -189

João Carlos Christophe da Silva – 20

Rosana Correa Cortes – 217

Sandra Marisa Citadini Russo – 60

Sandra Regina Audi – 188

Votos em branco – 41

Votos Nulos – 18

 A importância do Conselho Gestor

A APA é uma Unidade de Conservação. O Conselho Gestor, como o próprio nome sugere, tem a responsabilidade de gerir o que acontece dentro da Unidade de Conservação.

A sua composição é paritária, ou seja, as vagas são igualmente distribuídas entre poder público e sociedade civil. Para a APA Embu Verde, o poder público ocupa 10 cadeiras e os representantes de sociedade civil ocupam outras 10.

Eleger pessoas e entidades comprometidas com as comunidades locais é a única forma de tentar garantir que a população tenha seus interesses sobrepostos aos demais interesses.

Há muito que a especulação imobiliária ameaça a região. Enormes obras já causam desmatamentos, aterro de nascentes, deixam os animais sem lar e isso desencadeia uma série de acontecimentos, como atropelamento de fauna silvestre, além de diminuir a qualidade de vida dos cidadãos embuenses.

O Conselho Gestor define o uso inteligente da APA. Os candidatos eleitos, indicados pela SEAE, representam uma conquista para que as comunidades embuenses resgatem sua esperança.

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SEAE na Virada Sustentável 2016

A Virada Sustentável, maior coletivo de mobilização para a sustentabilidade do Brasil, aconteceu em São Paulo entre os dias 25 e 28 de Agosto, com centenas de atividades gratuitas na capital e Grande São Paulo. Embu das Artes foi um dos municípios que recebeu o evento, com iniciativas da Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, em parceria com o Espaço Virada Eco, nos dias 27 e 28 (sábado e domingo).

+ Confira a pauta do evento

+ Confira o release do evento

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