OBSERVANDO EMBU DAS ARTES

CLIPPING – saiu nos portais: Terra, Agência O Globo, Infomoney, Comunique-se e Primeiro Embuense o nosso release sobre o evento Observando Embu das Artes,  com participação da SEAE, que ocorreu no sábado, 26/11. Confira:

“Observando Embu das Artes” reúne políticos e moradores para pensar sustentabilidade

Evento teve debate, oficina de reciclagem, degustação de frutas e doação de mudas nativas

003A tarde do último sábado (26) foi especial para Embu das Artes, município da Grande São Paulo. O evento socioambiental “Observando Embu das Artes”, realizado no Parque do Lago Francisco Rizzo por moradores em parceria com entidades, promoveu sensibilização para o meio ambiente, por meio de debate político com os vereadores recém-eleitos, oficina de reciclagem em garrafa pet, apresentação e degustação de frutas nativas e doação de mudas de Mata Atlântica.

No quadro político, intermediado por Rodolfo Almeida, presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE), compareceram os vereadores: Rosângela Santos (PT), Danilo Daniboy (PRB), Índio Silva e seu assessor Alex (PRB) e Joãozinho da Farmácia (PR).

Em clima amigável, eles comentaram suas opiniões e ideias de projetos para o município, em relação aos temas: geração de renda sustentável, resíduos, enchentes e preservação do meio ambiente.

Os vereadores se mostraram favoráveis à adoção de práticas sustentáveis para a cidade e se colocaram à disposição para trabalharem juntos aos movimentos sociais, para projetos e leis que assegurem a implantação de melhores medidas para o município.

002Rosângela ressaltou a importância de incentivar a coleta seletiva em toda a cidade e a realização de parcerias com as cooperativas de reciclagem, a fim de favorecer os empregos e a destinação adequada de resíduos: “tem muitos empreendimentos de moradia na cidade com sistema de coleta, mas as pessoas não são incentivadas a isso, tem que ter maior divulgação das informações”.

Danilo lembrou a importância da educação ambiental para a sociedade: “partindo do princípio que estamos acostumados a um cotidiano, as mudanças [na sociedade] precisam ser gradativas, começar trabalhos na creche, escola municipal, até chegar nas escolas estaduais”, comenta o vereador.

Alex Rodrigues, representante do vereador Índio Silva, reforçou a opinião dos colegas quanto à coleta: “não adianta a pessoa começar [a coleta] na casa dela e não ter a destinação. A alternativa está em ampliar pontos de coleta e de reciclagem. O vereador Índio tem estudado possibilidades para reduzir também resíduos da construção civil, que trará desenvolvimento tecnológico e investimento no cidadão embuense.”

Joãozinho da Farmácia reforçou a importância da educação ambiental para que as verbas públicas destinadas ao ambiente possam ser aproveitadas em áreas como saúde e saneamento básico. “Não podemos só pensar em captar em um lado e esquecer o outro. No Santo Antônio não tem água canalizada e temos muito problema com esgoto a céu aberto”.

Ao final do debate, os políticos foram presenteados com uma muda nativa de aroeira pimenteira e um chaveiro, como símbolo de geração de renda pelo artesanato.

Também se pronunciaram e apoiaram a causa: Sofia Simão, do Conselho Municipal da Segurança, Octacílio Alves, da Associação Rotary, Dr. Almir, do Partido Ecológico Nacional (PEN).

A Associação Comercial Industrial e Serviços de Embu esteve representada por seu vice-presidente Edson Benotti.

Nas oficinas, crianças e adultos aprenderam a fazer horta vertical, com mudinhas de hortaliças, e brinquedos, como o biboque.

001A penúltima apresentação ficou por conta da palestra para apresentação e degustação de frutas nativas de Mata Atlântica e Cerrado. Bello, do sítio do Bello, agraciou o público com informações e sabores das frutas: acerola, azedinha, araçá boi, cambuci, peludinha e fruta do lobo.

Para finalizar com chave de ouro, doação de mudas nativas aroeiras pimenteiras, fornecidas pela SOS Mata Atlântica, e mudas frutíferas nativas, como: grumixama, araçá, pitanga, fruta do lobo, graviola, jenipapo, pitanga roxa, fornecidas pelo Sítio do Bello.

O evento teve a iniciativa de Hilka Caldi e Hilcer Balsi, em parceria com voluntários e com as entidades SEAE, Sítio do Bello, SOS Mata Atlântica e TV das Artes, que fez a cobertura dos principais momentos da programação.

 

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HORTA VERTICAL COM CRIANÇAS

CLIPPING: saiu nos jornais: Primeiro Embuense, Regional News, Terra, Agência O Globo e Agência Estado, o nosso release sobre a oficina de horta vertical em PET, realizada no último dia 12, com crianças de comunidades da Vila Andrade. Confira:

 

Crianças participam de oficina de horta vertical em Embu das Artes

Evento também teve contação de história sobre bichos da Mata Atlântica e fomento à alimentação saudável e orgânica

001O dia 12 de novembro foi especial para crianças de comunidades da Vila Andrade, zona sul de São Paulo. Elas fizeram um passeio até a cidade de Embu das Artes para conhecer a natureza e participarem de uma oficina de horta vertical em garrafas pet.

O trabalho, realizado por voluntários, teve o intuito de compartilhar com as crianças atenção, cultura, educação ambiental e fomento à alimentação saudável e orgânica.

Nas oficinas elas aprenderam a utilizar o material reciclado de garrafa pet, as quais preencheram com terra e plantaram uma mudinha de hortaliça. Ao final do evento, cada uma levou um kit pronto para casa.

No intervalo, o grupinho ainda se divertiu com contação de histórias, cujos personagens eram bichos da Mata Atlântica, d a revista APA Embu Verde. Entre eles, a onça parda, jacu e macaco bugio.

As crianças contempladas são atendidas pela Igreja Assembleia de Deus da Vila Andrade. “Temos um trabalho muito sério com crianças. Gostaria muito de ter um dia, ou mesmo algumas horas, para ensiná-las a preservarem a natureza, o nosso planeta”, comenta Graciene Almeida, 44, líder da igreja.

As Oficinas de Horta Vertical em garrafa pet estão na grade de atividades da Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE). Elas acontecem de acordo com a demanda ou em datas especiais.

Desta vez, foi no Colégio Roberto Motta, que abriu as portas do seu espaço, situado em área verde de Mata Atlântica, e foi promovida para atender requisitos de alunos da turma de administração da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) de Santo Amaro.

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REFLORESTAMENTO GREEN VALLEY

CLIPPING: saiu em Agência Estado, Portal Terra, Jornal na Net, Jornal D’aqui, Folha do Pirajuçara, Primeiro Embuense e Granja News o nosso release sobre o reflorestamento de áreas degradadas em condomínio do Jardim Itatiaia, Embu das Artes.

Confira:

 

Moradores de Embu das Artes realizam plantio de 360 árvores frutíferas de Mata Atlântica

Iniciativa surge para proteger os animais silvestres

 

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A Associação de Moradores do Jardim Itatiaia, também conhecida como Condomínio Green Valley, realiza neste mês o reflorestamento de suas ruas com árvores frutíferas nativas de Mata Atlântica, que formarão corredores entre as residências e também nos terrenos preservados.

Entre elas, as espécies: araçá, gabiroba, goiaba, grumixama, pitanga, uvaia, feijoa, abil, bacupari e cabeluda.

A ideia surgiu a partir da observação dos residentes, nos últimos dez anos, de que houve significativa diminuição dos “visitantes” animais silvestres dentro do condomínio.

“Acompanhamos essa redução, em especial dos esquilos e algumas espécies de pássaros maiores, como o jacu e o tucano. Os quatis também deixaram de ser avistados”, comenta o morador Maurício Grandeza.

Algumas mudas foram doadas pelos próprios condôminos, que agiram para recuperar as áreas verdes do local e contribuir com a fauna. Além de fonte de alimentos, as árvores também servem como proteção para um trânsito seguro dos pequenos animais, com menor exposição a predadores e a riscos de atropelamentos.

As plantas passaram por um processo de aclimatação durante os meses de setembro e outubro para, então, começarem os plantios.

003BENEFÍCIOS DO REFLORESTAMENTO

O reflorestamento de áreas degradadas traz benefícios para além do bem-estar animal. Trata-se de um ciclo: o plantio de árvores atrai os animais silvestres, que espalham suas sementes e garantem novos plantios espontâneos.

Além de filtrar o ar e proteger as águas, sua biodiversidade garante o necessário para a manutenção da própria existência humana, como a produção de alimentos e de remédios. Soma-se a isso o resultado positivo na qualidade de vida, por meio da refrigeração do clima, minimização de ruídos da cidade, redução do impacto das chuvas, entre outros.

As frutas são fonte de vitaminas e podem ser deliciadas tanto pelos animais quanto pelas pessoas.

 

PAUTA EVENTO PQ. RIZZO

CLIPPING: saiu na Agência O Globo, Gazeta de SP, Folha do Pirajuçara, Portal Viva Cotia e Primeiro Embuense, nosso release sobre o evento Observando Embu das Artes, a ser realizado dia 26/11, no Parque do Lago Francisco Rizzo. Confira:

 

Moradores e entidades se reúnem para realizar evento “Observando Embu das Artes”

Na programação, debate político, atividades gratuitas e distribuição de mudas nativas

Idealizado pelas irmãs Hilka Caldi e Hilser Balsi, o evento socioambiental, a ser realizado em Embu das Artes no dia 26 de novembro, das 13h às 17h, no Parque do Lago Francisco Rizzo, surge com a intenção de conscientizar e sensibilizar os moradores da cidade e também o poder público quanto às questões do meio ambiente e de qualidade de vida da população.

“Temos visto muita destruição ambiental na cidade, precisamos que as pessoas se eduquem para melhorarmos a situação”, comenta Hilka.

As moradoras buscaram parcerias com entidades, como: Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE), SOS Mata Atlântica, Sítio do Bello – Frutas Nativas, TV das Artes para a transmissão do evento, entre outros.

Na programação, um quadro especial para DEBATE POLÍTICO SOCIOAMBIENTAL, a ser realizado com os políticos recém-eleitos, vai abordar as questões socioambientais do município, por meio de perguntas com os temas: geração de renda sustentável; resíduos; enchentes e preservação do meio ambiente.

As crianças poderão se divertir com oficina de horta vertical e de brinquedos em garrafas pet, conhecer frutas nativas e ganhar uma mudinha para plantar.

convite-observando-embu-das-artesSERVIÇO:

Evento Observando Embu das Artes

QUANDO: 26/11 (sábado) das 13 às 17h

ONDE: Parque do Lago Francisco RizzoRua Alberto Giosa, 390, Embu das Artes, SP

ATIVIDADES: 

Oficina de Horta Vertical e brinquedos em PET – com Edson Amaral e Joênia Silva

Das 13h às 15h30

Debate Político Socioambiental – com políticos recém-eleitos, mediação por Rodolfo Almeida (SEAE)

Das 13h30 às 15h30

Roda de Conversa sobre a água – com SOS Mata Atlântica

Das 15h30 às 16h10 

Demonstração de frutas nativas – com Sítio do Bello

Das 16h20 às 17h

Distribuição de Mudas Nativas – doadas por SOS Mata Atlântica

17h.

 

PLANO DIRETOR REVISÃO 2016

CLIPPING: saiu nos jornais Tribuna 116, RNews, Jornal D’aquiPortal Terra e Agência O Globo o nosso release sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Embu das Artes. O texto foca no descontentamento popular quanto a aprovação, realizada de surpresa, sem a presença da população que se manifestou contra o projeto.

 

SOCIEDADE CIVIL E AMBIENTALISTAS DE EMBU DAS ARTES SE ORGANIZAM PARA REVERTER APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Projeto de revisão foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, sem o parecer jurídico e apesar dos protestos populares

A aprovação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 17/2016, que trata da revisão do Plano Diretor, causou estranhamento para parte da população que havia se manifestado contrária ao seu conteúdo, previamente apresentado sob o nº 10/2016, em 19/09, na Câmara Municipal.

A votação ocorreu na manhã do dia 11/10 – em plenária antecipada, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida – quando o legislativo aceitou incluir o tema na ordem do dia e aprovou o texto por unanimidade. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o texto aprovado é o mesmo apresentado na audiência pública.

“Estamos indignados com a aprovação do Plano Diretor, mesmo diante da rara unanimidade de todos [os movimentos] contrários a alteração. Foi uma votação covarde, em um horário que a população não poderia acompanhar em peso. Não vamos aceitar esse resultado e nossos advogados vão pedir a anulação da votação”, desabafa Rodolfo Almeida, 34, presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu.

Marina de Souza, 58, moradora da cidade, comenta que a revisão “nunca deveria ter sido aprovada sem a anuência da população, da forma como foi feito, na ‘calada da noite’”.

O vereador Edvânio Mendes (PT), em justificativa ao voto, declarou que aprovou sem o entendimento necessário: “Tenho compreensão de que faltaram conversas maiores para que eu tivesse entendimento do todo. Posso até engolir seco algumas questões, mas eu dei minha palavra”.

Já o vereador Luiz Calderoni (PMDB) revelou que o projeto estava sem o parecer jurídico do legislativo e que votaria a favor, desde que o parecer fosse anexado: “Sei que veio em cima da hora, mas gostaria que fosse anexado, nesse projeto, que o jurídico dê o parecer favorável. Estou votando com o parecer da casa”.

Vereadores da comissão mista, responsável por avaliar o projeto, quando questionados sobre o motivo da aprovação, em contrariedade às manifestações do povo a quem representam, revelaram que não puderam estudar os anexos alterados, mas votaram para não se isolar.

“Os advogados do executivo vieram e explicaram no mapa as mudanças. Apesar de ser pouco tempo para que pudéssemos entender tudo, eles disseram que traria desenvolvimento para a cidade”, informou Carlos Alberto (PSC).

“Entrei em contato com os movimentos de moradia, mas ninguém compareceu. Tinha um grupo de oito ou nove vereadores que queria segurar a votação, mas sem o apoio do povo a gente não tem força”, comenta João Leite (PT).

A Sociedade Ecológica Amigos de Embu solicitou vistas da proposta, mas foi informada na Câmara de que os anexos ainda não estavam disponíveis.

Entenda 

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De autoria do atual prefeito Francisco Brito, a revisão prevê alterações em dez setores do município. Entre eles, seis pontos polêmicos que reduzem três áreas de preservação ambiental e três de interesse social.

Das alterações de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), duas foram relocadas. O mesmo não aconteceu com as três substituições de Zona de Interesse Ambiental (ZIA e ZEIA).

O zoneamento ZEIS combate a especulação imobiliária, pois prioriza a recuperação, regularização e construção de moradias populares.

As ZIAS priorizam a proteção ambiental e estão localizadas dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde, contemplada por lei municipal 108/2008, cuja prioridade é a preservação.

Já as ZEIAS são para a recuperação e proteção dos recursos naturais, sobretudo hídricos, por pertencerem à Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga, contemplada por lei estadual nº 12.233.

Substituem as ZEIS, ZIA e ZEIA zonas para ampliação urbana nos segmentos residenciais, indústrias, comércios e serviços (ZEU, ZUC 01 e ZE01).

Confira as áreas foco de polêmicas:
Área Itatuba (próximo ao centro do bairro): de ZIA para ZEU;

Área Capuava (Est. Ponta Porã, no acesso ao Pq. das Artes): de ZEIS 2 e ZIA para ZEU;

Área Jd. Magali (próx. Rua Prof. Mário Ossassa): de ZEIA para ZUC 1;

Área da Avenida Rotary (“Vaquejada” – parte): de ZEIS 2 para ZE1;

Área Est. Jerusalém (entre Est. Jerusalém e R. Nanoai): de ZEIS 1 e ZEIS 2 para ZUC 1.

FRUTAS NATIVAS E SEU MANEJO

CLIPPING: Saiu nos jornais Folha do Pirajuçara, Primeiro Embuense e RNews o nosso release sobre a palestra realizada no dia 08/10, com o tema “Frutíferas Nativas e Seu Manejo”. O evento abordou a diversidade e a riqueza de frutas da Mata Atlântica e do Cerrado Paulista, com direito a degustação e dicas de cultivo. Confira:

Palestra sobre árvores nativas frutíferas aponta os sabores da floresta

Em Embu das Artes, público conheceu frutas nativas da mata atlântica e cerrado

20161008_102133No último sábado (08), uma apresentação sobre o manejo adequado de árvores nativas frutíferas encantou moradores e visitantes da cidade. A palestra, ministrada por Douglas Bello, do Sítio do Bello, envolveu a plateia com apresentações de mudas, degustação de frutas e castanhas e dicas para o melhor cultivo.

Embu das Artes é predominante de bioma nativo de Mata Atlântica e possui resquícios de Cerrado Paulista, vegetação em forte extinção, e ambas são ricas em frutíferas. O plantio dessas árvores pode produzir alimento em abundancia para homens e animais.

“O alimento que vem da floresta é aquele que você não precisa matar para obter, não precisa fazer nada, apenas aguardar a época da maturação”, explica Bello.

Algumas das frutas abordadas são bem conhecidas, como a pitanga e amora. Já entre os nomes menos famosos: cambuci, uvaia, gagaita, araçá, jatobá, jenipapo, baru, grumixama, jaracatiá, tamarindo, feijoa, cambucá, araça-boi, cabeludinha, lobeira, monguba, ingá, gabiroba, entre outros.

20161008_102313Do Baru, árvore do Cerrado, obtém-se uma deliciosa castanha, rica em proteínas e minerais, entre outros. Pode ser servida crua, com ou sem pele, ou também assada. O sabor da versão assada lembra do de amêndoas.

A gagaita, também do Cerrado, é pequena, amarela, possui sabor levemente ácido e suas propriedades estão ligadas ao trato digestivo. O consumo deve ser moderado e pode ser feito in natura, como suco, sorvetes e doces.

Uvaia é uma das nativas de Mata Atlântica que são ricas em vitamina C. De cor amarela, tem sabor cítrico, mas sua vida útil é curta, ela oxida rapidamente. O consumo também é comum em forma de suco, doces e geleias.

O fruto Jenipapo, também de Mata Atlântica, em seu estado natural pode ser que não agrade a maioria, mas boas opções de compota, geleias, balas e licores são tradicionais. Ele é muito rico em ferro.

20161008_101919A importância dos corredores ecológicos para a passagem segura dos animais, para sua alimentação e reprodução, também foi abordada na palestra. Eles são os maiores “espalhadores” de sementes, o que garante a oferta de alimentos para o homem e para os próprios animais.

O evento, promovido pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, teve o intuito de resgatar os sabores do Brasil e colocá-los no dia a dia das pessoas, para obterem mais saúde e ajudarem no equilíbrio do meio ambiente.

 

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VISTA ALEGRE: CRIME CONTINUA

CLIPPING – Saiu nos jornais: Portal Viva Cotia, Linhas Populares, Primeiro Embuense, Granja News, Folha do Pirajuçara, Granja Viana, e Agência o Globo o nosso release sobre os crimes ambientais no Jardim Vista Alegre. A denúncias ocorrem desde julho deste ano, mas até o momento a obra segue em ritmo acelerado, aumentando consideravelmente a quantidade de lixo e entulho. Confira:

 

Terreno do Vista Alegre, em Embu das Artes, continua com atividades irregulares

Na rua Dezoito de Julho, contaminação do solo coloca em risco a saúde da população local

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A Polícia Militar Ambiental flagrou as irregularidades denunciadas e autuou os responsáveis, além de registrar de Boletins de Ocorrência administrativo e penal.

Já a CETESB, inspecionou e abriu processo por constatar desobediência de embargo, “recepção, compactação e aterro de solo misturado a resíduos da construção civil sem as devidas licenças”.

A prefeitura embargou as atividades, mas segundo Nelson Pereira, do Departamento de Obras, elas continuam em ritmo acelerado “por dificuldade de fiscalizar e encontrar os responsáveis”.

Consequências

O lixo depositados no solo, sem qualquer controle e separação adequada, pode causar sua contaminação e das águas do terreno, incluindo todo o lençol freático (águas subterrâneas). Também colabora para produzir gases tóxicos que chegam a explodir.

Todos os fatores prejudicam a saúde e a qualidade de vida da população local, que fica indefesa.

O lençol freático contaminado, por pertencer à Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga, pode poluir toda a água dessa bacia, que abastece em torno de 5,6 milhões de pessoas da capital paulista e alguns municípios da grande São Paulo.

A Guarapiranga tem seus mananciais protegidos por lei estadual e prioriza a proteção das florestas para a produção e qualidade das águas.

O outro lado

Apesar da placa no local estar em nome da Construtora Boaz Akasha, e ter o número de Protocolo da Prefeitura para Movimentação de Terra, o Auto de Inspeção da Cetesb foi emitido em nome de pessoa física, sem ligação com a empresa.

Por e-mail, a Construtora informou à Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE que faz “apenas o trabalho de levantamento topográfico, e apresentação ao proprietário. Conforme as Anotação de Responsabilidade Técnica – ART’s, que foram disponibilizadas pelo responsável técnico.” Informou, ainda, que “a empresa não executa a obra de terraplenagem, corte, aterro ou compactação de terra. Apenas o projeto”.

Relembre

O terreno foi alvo de denúncias contra o desmatamento e descarte irregular de lixo e entulho.

Localizado próximo à Rua Dezoito de Julho, no Jardim Vista Alegre, Embu das Artes, aproximadamente 16 mil m² de sua vegetação nativa foi derrubada. Segundo estudos do Instituto Florestal do Estado de São Paulo, o bioma local era de Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, além de pertencer a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga.

 

ELEIÇÕES 2016: CARTA VERDE

SEAE – PUBLICA CARTA DE COMPROMISSO AMBIENTAL A CANDIDATOS

Eleitores poderão pautar sua escolha mediante os candidatos que assumirem compromisso com a sustentabilidade

20160930 eleicaoA SEAE – Sociedade Ecológica Amigos do Embu, junto com outras entidades civis e membros do Conselho Gestor da APA Embu Verde, elaboraram uma Carta Compromisso com as prioridades do movimento socioambiental, que está sendo oferecida para todos os candidatos a prefeito e vereador de Embu das Artes.

A carta compromisso (disponível aqui) estabelece metas claras que os candidatos se comprometem a realizar, seja no executivo, seja no legislativo, dentro de suas atribuições e torna claro quem está alinhado com o desenvolvimento sustentável ou não.

A SEAE receberá através do e-mail contato@seae-embu.org até o dia da eleição a carta preenchida e assinada (foto/escâner) e publicará no site (www.seaembu.org) os nomes daqueles candidatos que assumiram o compromisso e aqueles não, facilitando assim a escolha dos eleitores.

A assessoria dos 7 candidatos a prefeito de Embu das Artes (Lista Oficial) foram procurados e informados da carta compromisso.

Relação de Candidatos que assinaram 

Até o momento recebemos a confirmação de assinatura de:

Prefeitos

  • Dr. Almir 51

Vereadores

  • Doroti Fatima da Cruz – 25678
  • Alessandra Piragibe – 14007
  • Gabriel Fidelis – 77456
  • Bira do Assis – 55678
  • Mara Regina Cruz – 55123
  • Ana Rodruigues – 51511

DEVASTAÇÃO NO PINHEIRINHO

CLIPPING – Saiu nos jornais: Portal Viva Cotia, Primeiro Embuense, Folha do Pirajuçara, RNews, Tribuna 116, Granja News, Click Regional e Portal Terra o nosso release sobre danos ambientais no Pinheirinho. O texto abordou a ação da Guarda Civil Metropolitana sobre as atividades irregulares na área de 51 mil m². Confira:

 

GCM apreende máquinas no Pinheirinho, Embu das Artes

A ação foi realizada em terreno de 51 mil m2, por flagrante de desmatamento e aterro de nascente

 

desmatamento

 

Policiais da Guarda Civil Municipal de Embu das Artes flagraram atividades irregulares em terreno com cerca de 51 mil m2, nos limites das Ruas Caqui e Hercílio Wustemberg, no bairro Pinheirinho, Embu das Artes.

A GCM cumpriu o seu dever em pronto atendimento a uma denúncia telefônica e constatou no local: movimentação de terra a uma distância de cinco metros de corpos d’água; canalização de nascente; e supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração.

Os guardas encaminharam o caso à Delegacia do Meio Ambiente, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência, as máquinas apreendidas por atividade sem o devido licenciamento e o responsável multado em aproximadamente 150 mil reais.

A área possui nascentes e corpos d’água e a cada um destes pontos é conferido o status de Área de Proteção Permanente (APP), onde é proibido construir ou desmatar, exceto por autorização de órgãos ambientais competentes mediante acordo de compensação.

Legislação

Segundo os parâmetros da Lei Federal Nº 12.651, que trata do Código Florestal Brasileiro, 30 metros nas faixas marginais de corpos d’água com até 10 metros de largura devem ser preservados. Já para as nascentes, a proteção se estende para 50 metros no entorno.

O local também pertence à Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga (APRM-G), que possui Lei Estadual específica (Nº 12.233) para priorizar a produção de água, a fim de evitar um colapso hídrico. De acordo com esta legislação, o terreno está dentro da Subárea de Urbanização Consolidada, com determinação de loteamento mínimo para 250 metros.

Já na Lei Complementar Municipal, Nº 282/2015, que revê o Plano Diretor de Embu das Artes, o local foi definido como Zona de Especial de Interesse Social (ZEIS) 2. Segundo suas diretrizes, o loteamento mínimo é de 125 metros, metade do que determina da Lei Estadual.

Ainda assim, neste caso é preciso considerar os recursos hídricos disponíveis e as aplicações do Código Florestal Brasileiro, que proíbe construções nas APP’s.

FOLHA SP: PLANO DIRETOR

CLIPPING: saiu na Folha de São Paulo a cobertura da audiência pública para a revisão do Plano Diretor. Confira na íntegra:

MORADORES SE REVOLTAM CONTRA MUDANÇAS EM PLANO DIRETOR DE EMBU DAS ARTES

 

Francisco, da Sociedade Ecológica, fala na tribuna os argumentos contra o projeto. FOTO: Silvia Vieira Martins
Francisco, da Sociedade Ecológica, fala na tribuna os argumentos contra o projeto. FOTO: Silvia Vieira Martins

Na segunda-feira (19), moradores da cidade de Embu das Artes, ao sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, lotaram a Câmara Municipal, onde foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 10/2016, que altera o Plano Diretor em 12 pontos que incluem a redução de áreas de interesse ambiental e interesse social.

Uma breve apresentação da revisão, feita pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Ovídio, ressaltou a priorização de Zonas Urbanas Consolidadas e Empresariais, sob o argumento de atender às demandas já existentes nos locais.

A explicação causou descontentamento entre o público presente, que se manifestou totalmente contrário. A maior insatisfação se deu em relação a três áreas de interesse ambiental, que seriam substituídas por áreas urbanas; e três áreas especiais de interesse social, que seriam substituídas por áreas urbanas e empresariais.

Ao todo, 29 moradores pediram a fala e exigiram a suspensão da audiência pública, apoiados por entidades de lutas sociais, movimentos de moradia e movimentos ambientais. Entre as associações, estavam presentes membros da Ordem dos Advogados do Brasil e da Sociedade Ecológica Amigos de Embu, atuantes há mais de 40 anos na cidade.

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