CLIPPING: saiu nos jornais Tribuna 116, RNews, Jornal D’aqui, Portal Terra e Agência O Globo o nosso release sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Embu das Artes. O texto foca no descontentamento popular quanto a aprovação, realizada de surpresa, sem a presença da população que se manifestou contra o projeto.

SOCIEDADE CIVIL E AMBIENTALISTAS DE EMBU DAS ARTES SE ORGANIZAM PARA REVERTER APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Projeto de revisão foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, sem o parecer jurídico e apesar dos protestos populares

A aprovação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 17/2016, que trata da revisão do Plano Diretor, causou estranhamento para parte da população que havia se manifestado contrária ao seu conteúdo, previamente apresentado sob o nº 10/2016, em 19/09, na Câmara Municipal.

A votação ocorreu na manhã do dia 11/10 – em plenária antecipada, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida – quando o legislativo aceitou incluir o tema na ordem do dia e aprovou o texto por unanimidade. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o texto aprovado é o mesmo apresentado na audiência pública.

“Estamos indignados com a aprovação do Plano Diretor, mesmo diante da rara unanimidade de todos [os movimentos] contrários a alteração. Foi uma votação covarde, em um horário que a população não poderia acompanhar em peso. Não vamos aceitar esse resultado e nossos advogados vão pedir a anulação da votação”, desabafa Rodolfo Almeida, 34, presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu.

Marina de Souza, 58, moradora da cidade, comenta que a revisão “nunca deveria ter sido aprovada sem a anuência da população, da forma como foi feito, na ‘calada da noite’”.

O vereador Edvânio Mendes (PT), em justificativa ao voto, declarou que aprovou sem o entendimento necessário: “Tenho compreensão de que faltaram conversas maiores para que eu tivesse entendimento do todo. Posso até engolir seco algumas questões, mas eu dei minha palavra”.

Já o vereador Luiz Calderoni (PMDB) revelou que o projeto estava sem o parecer jurídico do legislativo e que votaria a favor, desde que o parecer fosse anexado: “Sei que veio em cima da hora, mas gostaria que fosse anexado, nesse projeto, que o jurídico dê o parecer favorável. Estou votando com o parecer da casa”.

Vereadores da comissão mista, responsável por avaliar o projeto, quando questionados sobre o motivo da aprovação, em contrariedade às manifestações do povo a quem representam, revelaram que não puderam estudar os anexos alterados, mas votaram para não se isolar.

“Os advogados do executivo vieram e explicaram no mapa as mudanças. Apesar de ser pouco tempo para que pudéssemos entender tudo, eles disseram que traria desenvolvimento para a cidade”, informou Carlos Alberto (PSC).

“Entrei em contato com os movimentos de moradia, mas ninguém compareceu. Tinha um grupo de oito ou nove vereadores que queria segurar a votação, mas sem o apoio do povo a gente não tem força”, comenta João Leite (PT).

A Sociedade Ecológica Amigos de Embu solicitou vistas da proposta, mas foi informada na Câmara de que os anexos ainda não estavam disponíveis.

Entenda 

De autoria do atual prefeito Francisco Brito, a revisão prevê alterações em dez setores do município. Entre eles, seis pontos polêmicos que reduzem três áreas de preservação ambiental e três de interesse social.

Das alterações de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), duas foram relocadas. O mesmo não aconteceu com as três substituições de Zona de Interesse Ambiental (ZIA e ZEIA).

O zoneamento ZEIS combate a especulação imobiliária, pois prioriza a recuperação, regularização e construção de moradias populares.

As ZIAS priorizam a proteção ambiental e estão localizadas dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde, contemplada por lei municipal 108/2008, cuja prioridade é a preservação.

Já as ZEIAS são para a recuperação e proteção dos recursos naturais, sobretudo hídricos, por pertencerem à Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga, contemplada por lei estadual nº 12.233.

Substituem as ZEIS, ZIA e ZEIA zonas para ampliação urbana nos segmentos residenciais, indústrias, comércios e serviços (ZEU, ZUC 01 e ZE01).

Confira as áreas foco de polêmicas:
Área Itatuba (próximo ao centro do bairro): de ZIA para ZEU;

Área Capuava (Est. Ponta Porã, no acesso ao Pq. das Artes): de ZEIS 2 e ZIA para ZEU;

Área Jd. Magali (próx. Rua Prof. Mário Ossassa): de ZEIA para ZUC 1;

Área da Avenida Rotary (“Vaquejada” – parte): de ZEIS 2 para ZE1;

Área Est. Jerusalém (entre Est. Jerusalém e R. Nanoai): de ZEIS 1 e ZEIS 2 para ZUC 1.

CLIPPING: Saiu nos jornais Folha do Pirajuçara, Primeiro Embuense e RNews o nosso release sobre a palestra realizada no dia 08/10, com o tema “Frutíferas Nativas e Seu Manejo”. O evento abordou a diversidade e a riqueza de frutas da Mata Atlântica e do Cerrado Paulista, com direito a degustação e dicas de cultivo. Confira:

Palestra sobre árvores nativas frutíferas aponta os sabores da floresta

Em Embu das Artes, público conheceu frutas nativas da mata atlântica e cerrado

No último sábado (08), uma apresentação sobre o manejo adequado de árvores nativas frutíferas encantou moradores e visitantes da cidade. A palestra, ministrada por Douglas Bello, do Sítio do Bello, envolveu a plateia com apresentações de mudas, degustação de frutas e castanhas e dicas para o melhor cultivo.

Embu das Artes é predominante de bioma nativo de Mata Atlântica e possui resquícios de Cerrado Paulista, vegetação em forte extinção, e ambas são ricas em frutíferas. O plantio dessas árvores pode produzir alimento em abundancia para homens e animais.

“O alimento que vem da floresta é aquele que você não precisa matar para obter, não precisa fazer nada, apenas aguardar a época da maturação”, explica Bello.

Algumas das frutas abordadas são bem conhecidas, como a pitanga e amora. Já entre os nomes menos famosos: cambuci, uvaia, gagaita, araçá, jatobá, jenipapo, baru, grumixama, jaracatiá, tamarindo, feijoa, cambucá, araça-boi, cabeludinha, lobeira, monguba, ingá, gabiroba, entre outros.

Do Baru, árvore do Cerrado, obtém-se uma deliciosa castanha, rica em proteínas e minerais, entre outros. Pode ser servida crua, com ou sem pele, ou também assada. O sabor da versão assada lembra do de amêndoas.

A gagaita, também do Cerrado, é pequena, amarela, possui sabor levemente ácido e suas propriedades estão ligadas ao trato digestivo. O consumo deve ser moderado e pode ser feito in natura, como suco, sorvetes e doces.

Uvaia é uma das nativas de Mata Atlântica que são ricas em vitamina C. De cor amarela, tem sabor cítrico, mas sua vida útil é curta, ela oxida rapidamente. O consumo também é comum em forma de suco, doces e geleias.

O fruto Jenipapo, também de Mata Atlântica, em seu estado natural pode ser que não agrade a maioria, mas boas opções de compota, geleias, balas e licores são tradicionais. Ele é muito rico em ferro.

A importância dos corredores ecológicos para a passagem segura dos animais, para sua alimentação e reprodução, também foi abordada na palestra. Eles são os maiores “espalhadores” de sementes, o que garante a oferta de alimentos para o homem e para os próprios animais.

O evento, promovido pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, teve o intuito de resgatar os sabores do Brasil e colocá-los no dia a dia das pessoas, para obterem mais saúde e ajudarem no equilíbrio do meio ambiente.

CLIPPING – Saiu nos jornais: Portal Viva Cotia, Linhas Populares, Primeiro Embuense, Granja News, Folha do Pirajuçara, Granja Viana, e Agência o Globo o nosso release sobre os crimes ambientais no Jardim Vista Alegre. A denúncias ocorrem desde julho deste ano, mas até o momento a obra segue em ritmo acelerado, aumentando consideravelmente a quantidade de lixo e entulho. Confira:

Terreno do Vista Alegre, em Embu das Artes, continua com atividades irregulares

Na rua Dezoito de Julho, contaminação do solo coloca em risco a saúde da população local

A Polícia Militar Ambiental flagrou as irregularidades denunciadas e autuou os responsáveis, além de registrar de Boletins de Ocorrência administrativo e penal.

Já a CETESB, inspecionou e abriu processo por constatar desobediência de embargo, “recepção, compactação e aterro de solo misturado a resíduos da construção civil sem as devidas licenças”.

A prefeitura embargou as atividades, mas segundo Nelson Pereira, do Departamento de Obras, elas continuam em ritmo acelerado “por dificuldade de fiscalizar e encontrar os responsáveis”.

Consequências

O lixo depositados no solo, sem qualquer controle e separação adequada, pode causar sua contaminação e das águas do terreno, incluindo todo o lençol freático (águas subterrâneas). Também colabora para produzir gases tóxicos que chegam a explodir.

Todos os fatores prejudicam a saúde e a qualidade de vida da população local, que fica indefesa.

O lençol freático contaminado, por pertencer à Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga, pode poluir toda a água dessa bacia, que abastece em torno de 5,6 milhões de pessoas da capital paulista e alguns municípios da grande São Paulo.

A Guarapiranga tem seus mananciais protegidos por lei estadual e prioriza a proteção das florestas para a produção e qualidade das águas.

O outro lado

Apesar da placa no local estar em nome da Construtora Boaz Akasha, e ter o número de Protocolo da Prefeitura para Movimentação de Terra, o Auto de Inspeção da Cetesb foi emitido em nome de pessoa física, sem ligação com a empresa.

Por e-mail, a Construtora informou à Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE que faz “apenas o trabalho de levantamento topográfico, e apresentação ao proprietário. Conforme as Anotação de Responsabilidade Técnica – ART’s, que foram disponibilizadas pelo responsável técnico.” Informou, ainda, que “a empresa não executa a obra de terraplenagem, corte, aterro ou compactação de terra. Apenas o projeto”.

Relembre

O terreno foi alvo de denúncias contra o desmatamento e descarte irregular de lixo e entulho.

Localizado próximo à Rua Dezoito de Julho, no Jardim Vista Alegre, Embu das Artes, aproximadamente 16 mil m² de sua vegetação nativa foi derrubada. Segundo estudos do Instituto Florestal do Estado de São Paulo, o bioma local era de Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, além de pertencer a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Guarapiranga.